Parecer da Comissão Estatuinte do CAWM (CEE) sobre a elaboração de novo Estatuto

A Subcomissão de Estudo do Estatuto do CAWM (SEE-CAWM), da Comissão de Estudos do CAWM (CEE-CAWM), constituída em Assembleia Estudantil para reformulação do Estatuto do CAWM e elaboração de Regimentos Internos, conforme Edital nº 04/2019, representado por seus membros, apresenta a todas e todos as/os discentes do Curso de Direito parecer sobre o Estatuto em vigência do CAWM e demais estatutos paradigmáticos escolhidos a fim de demonstrar os caminhos que estão sendo adotados pela Comissão.

O parecer encontra-se divididos em 6 (seis) pontos fundamentais, de esclarecimento sobre os estatutos de outros grêmios estudantis de Direito pertencentes a Universidades Federais, apresentação da estrutura do Estatuto do CAWM, apresentação da estrutura organizacional dos estatutos estudados, recomendações para criação de Regimentos Internos e considerações finais. 

O parecer pode ser acessado no quadro abaixo e tem finalidade informativo e organizacional dos estudos desenvolvidos no âmbito da CEE, não sendo portanto de vinculação obrigatória.

Ademais, comunicamos que o projeto de Estatuto encontra-se em fase de edição pela SEE, sendo em breve submetido a apreciação aos membros da CEE, para assim, posteriormente, ser apresentado aos seus associados.

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